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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

1999, c/c com o art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 14:00
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
tratem da mesma questão jurídica, nos quais tenham sido interpostos recurso especial ou agravo em recurso especial e que estejam em segunda instância ou no STJ
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:46
OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia
, confirmou a decisão proferida pelo ministro Zanin, ao apreciar o agravo na RCL 62.587
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:22
Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível
O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:58
Tomadoras de serviços não são responsáveis por verbas trabalhistas de fiscal de vigilantes terceirizados
responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço da empregadora por suas verbas trabalhistas, mas teve o agravo de instrumento desprovido pelo TST
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:32
Ausência de citação por negligência da parte gera prescrição de processo de cobrança
A decisão foi proferida após os donos da editora interporem agravo de instrumento contra sentença
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Indeferimento de justiça gratuita pressupõe contestação da parte contrária
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a um agravo de instrumento para conceder o benefício da
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:20
Filhas de vítima devem receber pensão mensal
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o Agravo de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47
Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar

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